Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:30
Justiça isenta banco de indenizar correntista enganada
Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 18:22
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:37
TJRJ aceita recurso e Estado não indenizará família de criminoso
A 4ª Câmara Cível do TJ deferiu recurso do Estado do Rio de Janeiro em processo de indenização movido pelo mecânico Nestor Ferreira.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:17
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 16:01
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 16:23
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 13:17
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:32
PM descumpre lei no DF e criminoso escapa de táxi
SALVADOR. O caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, acusado da morte da universitária Maria Cláudia de Siqueira Del Isola, em Brasília, poderia ter sido preso na tarde do último domingo.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 12:13
‘Ex-presidente Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobrás’, diz Procuradoria
para julgar o ex-presidente e afirma que o petista 'tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou'
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato criminoso direcionado à vítima.
Indenização. Nexo causal com o labor exercido.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:56
Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso
A incriminação do condutor de veículo que foge do local de acidente, o qual resultou somente em danos materiais, viola os princípios constitucionais da isonomia e da proporcionalidade, e a máxima de que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:12
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 14:57
Mantida prisão de policial civil acusado de integrar grupo criminoso com ligações com o PCC
A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 152635.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 19:00
Dilma afirma que boato sobre o fim do Bolsa Família é criminoso
Presidência da República detectou a informação em estados como a Paraíba, o Amazonas, o Maranhão e o Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:33
Negada indenização por passado criminoso noticiado em revista de circulação nacional
O autor não teve sacrificada sua honra ou intimidade pela notícia jornalística; isso aconteceu por força de seu passado e dos episódios que o levaram à Justiça e à prisão
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:02
STF arquiva habeas corpus impetrado por magistrado acusado de favorecer grupo criminoso
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência da própria Corte para arquivar o HC nº 91207.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:50
Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil
alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 09:37
Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp
Magistrado destacou que a preservação da imagem deve ser assegurada pelo Estado.